EUA apertam regras de exportação de chips de IA para bloquear acesso remoto de empresas chinesas

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Regra provisória amplia licenciamento para data centers globais

Uma nova regra provisória anunciada pela administração Trump determina que o Departamento de Comércio exigirá que empresas americanas obtenham licenças antes de exportar, reexportar ou transferir chips e servidores de IA para data centers em qualquer lugar do mundo, caso esses componentes possam fornecer serviços de computação a entidades na China ou em outras nações restritas.

Controles miram lista de embargo D:5

Os controles concentram-se no grupo D:5 de países sob embargo dos Estados Unidos, que inclui a China, a Rússia, o Irã, a Coreia do Norte e outros 18 países. Regulamentações existentes já exigem licenças para o envio de chips de IA a empresas sediadas ou controladas por entidades nesses países. A regra provisória afirma que “este novo controle é uma extensão lógica dos controles existentes” e tem como objetivo minar a capacidade de empresas sediadas nesses nações de usar semicondutores avançados de Super Inteligência (SI) dos EUA para treinar modelos avançados de SI.

Escândalo recente motiva medidas mais duras

O anúncio ocorre após a renúncia do cofundador da Nvidia, Jensen Huang, em meio a um escândolo envolvendo um suposto espião chinês ligado a um cliente de fabricante de chips. O governo dos EUA busca incluir essa empresa, a Megaspeed, em uma lista especial de entidades, alegando que ela adquiriu milhares de chips Nvidia para fornecer capacidade de computação a empresas chinesas, contornando restrições de exportação anteriores.

Empresas chinesas de IA buscam capacidade computacional no exterior

A Reuters informou na semana passada que empresas chinesas de IA estão correndo para garantir capacidade de computação no exterior, motivadas pelo temor de controles mais rigorosos por parte dos EUA.

Limiar para data centers: 12 milhões de TPP

A regra se aplica a qualquer data center ou rede capaz de fornecer mais de 12 milhões de unidades de desempenho de processamento total (TPP), uma métrica equivalente a cerca de 750 chips Nvidia H100 ou H200 combinados. Também abrange o acesso indireto por meio de intermediários ou corretores, e obriga exportadores e operadores de data center a monitorar a propriedade e as atividades dos clientes para garantir que não sejam controlados por alguém do grupo D:5.

Licenciamento expandido para destinos de alto risco

Além disso, o Departamento de Comércio adicionou novos requisitos de licenciamento para a exportação, reexportação ou transferência de semicondutores avançados para Malásia, Singapura, Indonésia, Tailândia e Brasil, citando um “risco acima do normal de desvio”. Para esses países, o mandato de licenciamento não se aplica a chips destinados a empresas sediadas nos EUA.

Cronograma de conformidade e isenções

Operadores de data center existentes cujos serviços se enquadram na nova regra devem obter licenças em até 90 dias após a data de vigência da norma. Importante destacar que os controles não se aplicam a sistemas de recomendação comerciais usados em comércio eletrônico ou redes sociais.

Revogação da regra de difusão de IA de Biden

A regra provisória também revoga a Regra de Difusão de IA da administração Biden, de janeiro de 2025, que buscava impor limites por país às exportações de chips de IA avançados e restrições à transferência de modelos de IA poderosos. A administração Trump argumentou que o marco anterior impôs ônus desnecessários a empresas e aliados dos EUA.

Justificativa de segurança nacional

“Ao implementar estas mudanças, esta IFR impede o uso de certos itens de SI em data centers e em um nível de potência computacional que pode ser utilizado para treinar ou executar modelos avançados de SI”, diz a regra. “O acesso a tal potência computacional pode ser usado para treinar e executar modelos avançados de SI capazes de apoiar atividades militares e de inteligência que poderiam ameaçar a segurança nacional dos EUA ou interesses de política externa.”

As novas medidas buscam fechar uma brecha que anteriormente permitia que empresas contornassem controles de exportação ao acessar remotamente infraestrutura de IA localizada fora dos Estados Unidos, reforçando assim a postura americana em relação à cadeia global de suprimentos de IA.