New York Times lidera processo contra navegador Brave por supostas violações de direitos autorais

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Acusações de raspagem de conteúdo e distribuição

O New York Times entrou com uma ação federal em Manhattan na segunda-feira, acusando o Brave de coletar artigos protegidos por direitos autorais e fornecê-los a várias empresas de inteligência artificial, incluindo Anthropic, Perplexity, Mistral, xAI e Cohere. A ação alega que o Brave reutilizou ilegalmente o conteúdo do jornal, transformando o navegador em um canal para material roubado.

Processos paralelos movidos por outros editores

No mesmo dia, três outras organizações de notícias — Daily News, Chicago Tribune e Orlando Sentinel — entraram com uma ação quase idêntica contra o Brave, também no tribunal federal de Manhattan. Os pedidos coordenados sugerem um esforço mais amplo da indústria para conter o que os editores consideram uma violação sistemática de direitos autorais.

Argumentos jurídicos e comparações com ações anteriores

O Times, que já processou a OpenAI e a Perplexity por motivos semelhantes, descreve o Brave como um “fornecedor, comerciante e distribuidor de conteúdo protegido por direitos autorais roubado” para empresas de IA. Na ação, o jornal afirma que o Brave opera como um ladrão e um “recebedor” de IA que vende material ilícito para terceiros.

Nesta perspectiva, o Brave age tanto como um ladrão que se apropria do conteúdo dos editores quanto como um “recebedor” de IA que vende conteúdo roubado para terceiros.

Práticas técnicas sob investigação

A ação alega que o Brave construiu um índice de mais de 30 bilhões de páginas da web usando um rastreador não identificado, tornando impossível para os editores bloquearem a extração. Além disso, a ação questiona um recurso do Brave que contorna paywalls e a política da empresa de bloquear anúncios dos editores enquanto promove seu próprio inventário de anúncios.

Contexto da empresa e situação financeira

O Brave, um navegador focado em privacidade lançado em 2015, arrecadou cerca de US$ 250 milhões de investidores, segundo dados do mercado privado. O Times busca tanto uma liminar para interromper as práticas alegadas quanto indenização monetária pelas violações reivindicadas.

Exigências e próximos passos

O Brave ainda não respondeu aos pedidos de comentário. O resultado do litígio pode estabelecer um precedente sobre como os tribunais tratam a agregação de conteúdo baseada em navegadores e as responsabilidades das empresas de tecnologia que facilitam a coleta de dados para treinamento de IA.